{"id":1038,"date":"2018-01-05T12:00:55","date_gmt":"2018-01-05T15:00:55","guid":{"rendered":"http:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/?p=1038"},"modified":"2018-06-13T22:02:23","modified_gmt":"2018-06-14T01:02:23","slug":"respeito-aos-suplentes-do-conselho-tutelar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/prof-delnerio\/respeito-aos-suplentes-do-conselho-tutelar\/","title":{"rendered":"Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do Conselho Tutelar"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong><span style=\"font-size: 18pt; font-family: impact, sans-serif;\">Quando, como e de que forma os Suplentes substituem os Titulares..<\/span><\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">\u00c9 preciso que saibamos agir com zelo e bom trato para com aqueles que se dispuseram a servir como Conselheiros Tutelares no munic\u00edpio.\u00a0Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do Conselho Tutelar, \u00e9 o m\u00ednimo que se espera das autoridades e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, comprometidos com a Promo\u00e7\u00e3o, Garantia e Defesa dos Direitos de Crian\u00e7as e Adolescentes em nosso Pa\u00eds.\u00a0<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><span style=\"font-size: 14pt; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Depois de assistir o v\u00eddeo, veja o que diz a Resolu\u00e7\u00e3o 170, do CONANDA, sobre o assunto Supl\u00eancia; logo abaixo.<\/span><\/p>\n<div class=\"video-container\"><iframe title=\"Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do Conselho Tutelar\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/v-Q4JicTPFk?feature=oembed&#038;wmode=opaque\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div>\n<p><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">RESOLU\u00c7\u00c3O No &#8211; 170, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 &#8211; CONANDA<\/span><\/strong><\/p>\n<p>Art. 6\u00ba Os 5 (cinco) candidatos mais votados ser\u00e3o nomeados e empossados pelo Chefe do Poder Executivo municipal ou do Distrito Federal e os demais candidatos seguintes ser\u00e3o considerados suplentes, seguindo-se a ordem decrescente de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>\u00a7 1\u00ba O mandato ser\u00e1 de 4 (quatro) anos, permitida uma recondu\u00e7\u00e3o, mediante novo processo de escolha.<br \/>\n\u00a7 2\u00ba O conselheiro tutelar titular que tiver exercido o cargo por per\u00edodo consecutivo superior a um mandato e meio n\u00e3o poder\u00e1 participar do processo de escolha subsequente.<\/p>\n<p>Art. 13. O processo de escolha para o Conselho Tutelar ocorrer\u00e1 com o n\u00famero m\u00ednimo de 10 (dez) pretendentes devidamente habilitados.<\/p>\n<p>\u00a7 1\u00ba Caso o n\u00famero de pretendentes habilitados seja inferior a 10 (dez), o Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente poder\u00e1 suspender o tr\u00e2mite do processo de escolha e reabrir prazo para inscri\u00e7\u00e3o de novas candidaturas, sem preju\u00edzo da garantia de posse dos novos conselheiros ao t\u00e9rmino do mandato em curso.<br \/>\n\u00a7 2\u00ba Em qualquer caso, o Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente dever\u00e1 envidar esfor\u00e7os para que o n\u00famero de candidatos seja o maior poss\u00edvel, de modo a ampliar as op\u00e7\u00f5es de escolha pelos eleitores e obter um n\u00famero maior de suplentes.<\/p>\n<p>Art. 16. Ocorrendo vac\u00e2ncia ou afastamento de quaisquer dos membros titulares do Conselho Tutelar, o Poder Executivo Municipal ou do Distrito Federal convocar\u00e1 imediatamente o suplente para o preenchimento da vaga.<\/p>\n<p>\u00a7 1\u00ba Os Conselheiros Tutelares suplentes ser\u00e3o convocados de acordo com a ordem de vota\u00e7\u00e3o e receber\u00e3o remunera\u00e7\u00e3o proporcional aos dias que atuarem no \u00f3rg\u00e3o, sem preju\u00edzo da remunera\u00e7\u00e3o dos titulares quando em gozo de licen\u00e7as e f\u00e9rias regulamentares.<\/p>\n<p>\u00a7 2\u00ba No caso da inexist\u00eancia de suplentes, caber\u00e1 ao Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente realizar processo de escolha suplementar para o preenchimento das vagas.<\/p>\n<p>\u00a7 3\u00ba A homologa\u00e7\u00e3o da candidatura de membros do Conselho Tutelar a cargos eletivos dever\u00e1 implicar em afastamento do mandato, por incompatibilidade com o exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Art. 49. Os Conselhos Municipais ou do Distrito Federal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente, com apoio dos Conselhos Estaduais dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente e do CONANDA, dever\u00e3o estabelecer, em conjunto com o Conselho Tutelar, uma pol\u00edtica de qualifica\u00e7\u00e3o profissional permanente dos seus membros, voltada \u00e0 correta identifica\u00e7\u00e3o e atendimento das demandas inerentes ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n<p>Par\u00e1grafo \u00fanico. A pol\u00edtica referida no caput compreende o est\u00edmulo e o fornecimento dos meios necess\u00e1rios para adequada forma\u00e7\u00e3o e atualiza\u00e7\u00e3o funcional dos membros dos Conselhos e seus suplentes, o que inclui, dentre outros, a disponibiliza\u00e7\u00e3o de material informativo, realiza\u00e7\u00e3o de encontros com profissionais que atuam na \u00e1rea da inf\u00e2ncia e juventude e patroc\u00ednio de cursos e palestras sobre o tema.<\/p>\n<p>Art. 50. Qualquer cidad\u00e3o, o Conselho Tutelar e o Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente \u00e9 parte leg\u00edtima para requerer aos Poderes Executivo e Legislativo, assim como ao Tribunal de Contas competente e ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, a apura\u00e7\u00e3o do descumprimento das normas de garantia dos direitos das crian\u00e7as e adolescentes, especialmente as contidas na Lei n\u00ba 8.069, de1990 e nesta Resolu\u00e7\u00e3o, bem como requerer a implementa\u00e7\u00e3o desses atos normativos por meio de medidas administrativas e judiciais.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8212;&#8212;&#8212;<br \/>\n<strong><span style=\"font-size: 14pt; font-family: verdana, geneva, sans-serif;\">Espero que o v\u00eddeo ajude ao Gestor e membros do CMDCA em seu munic\u00edpio, a melhor deliberarem sobre o assunto.<\/span><\/strong><\/p>\n<div id=\"collapsible\" class=\"style-scope ytd-metadata-row-container-renderer\">___________________________________________________________________________<\/div>\n<div>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>APROVEITE PARA BAIXAR O ECA ATUALIZADO E SUA LEIS CORRELATAS, BASTA CLICAR NESTE LINK:<\/strong><\/span><br \/>\n<a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/Baixe-o-ECA-Atualizado\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><span style=\"font-size: 14pt; color: #000080;\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/Baixe-o-ECA-Atualizado<\/span><\/a><\/p>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;..<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>CAPACITA\u00c7\u00c3O DOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS, COM O PROFESSOR DELNERIO.<\/strong><\/span><\/p>\n<p><span style=\"text-decoration: underline;\"><em><strong><span style=\"font-size: 14pt;\">ENVIE UM E-MAIL PARA:\u00a0<\/span><\/strong><\/em><\/span><a href=\"mailto:prof.delnerio@eca-capacita.com.br\">prof.delnerio@eca-capacita.com.br<\/a><\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><span style=\"font-family: 'arial black', sans-serif; font-size: 18pt;\"><strong>CONFER\u00caNCIA MUNICIPAL E FORMA\u00c7\u00c3O PROFISSIONAL, VEJA NOS LINKS:<\/strong><\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/conferencia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-2018-2019\/\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/conferencia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-2018-2019\/<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia\/\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia\/<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p>&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;\u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 \u00a0 &#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;&#8230;.<\/p>\n<p><span style=\"font-size: 14pt;\"><strong>CURTAM A P\u00c1GINA E ASSINEM O CANAL DO ECA-CAPACITA:<\/strong><\/span><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/www.facebook.com\/eca.capacita\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">www.facebook.com\/eca.capacita<\/a><\/p>\n<p><a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/videos-prof-delnerio\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/videos-prof-delnerio<\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<h4><a href=\"https:\/\/plus.google.com\/u\/0\/+DelnerioNascimentodaCruz\/posts\" target=\"_blank\" rel=\"noopener\"><strong><span style=\"font-size: 18pt;\">Prof. Delnerio Nascimento da Cruz<\/span><br \/>\n<\/strong><\/a><\/h4>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas.<br \/>\n<\/strong><strong>P\u00f3s Graduado<\/strong> em Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos; e Controladoria Governamental.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\">&#8211;\u00a0<strong><u>Certificado<\/u><\/strong><u>\u00a0pelo CONANDA<\/u>\u00a0\u00a0 -&gt;\u00a0<strong><em>Curso sobre Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/em><\/strong>\u00a0(nov\/2002 \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF)<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><u>&#8211;\u00a0<strong>Certificado<\/strong>\u00a0pela Secretaria Especial de Direitos Humanos \u2013 SEDH<\/u>, e Agere Coopera\u00e7\u00e3o em Advocacy \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0-&gt; \u00a0<strong><em>Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Conselheiros em Direitos Humanos \u2013 com \u00eanfase em Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/em><\/strong>\u00a0(2006).<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Desde 2003 &#8211; Palestrante, Professor, Consultor ECA<\/strong>: &#8211; Or\u00e7amento Crian\u00e7a, Fundo DCA, Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es do Conselho de Direitos e do Conselho Tutelar e Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p>\n<p style=\"text-align: justify;\"><strong>Desde 2007 &#8211; Professor e Palestrante motivacional e comportamental:<\/strong>\u00a0em Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, \u00d3rg\u00e3os Governamentais, Empresas e Associa\u00e7\u00f5es; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n<p><strong>Tamb\u00e9m atuou no\u00a0Governo do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0como:<br \/>\n<\/strong>Assistente II \u2013 Fund. Desenv. Educa\u00e7\u00e3o \u2013 <strong>FDE &gt; Finan\u00e7as<\/strong> \u2013 Fazer Empenhos e Analisar Prest. Contas (2013-2015).<br \/>\n<strong>Diretor Adjunto de Finan\u00e7as<\/strong>, Assessor e Auditor do <strong>Instituto de Pesos e Medidas de SP<\/strong>\u00a0&#8211; IPEM (2009-2013).<br \/>\nAssistente T\u00e9cnico \u2013 Sec. Rel. Institucionais &gt; <strong>Gerente Or\u00e7ament\u00e1rio\/Financ. da Sec. e dos Conselhos<\/strong> (2008-2009).<br \/>\n<strong>Gestor de Finan\u00e7as<\/strong> do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar \u2013 <strong>CONSEA de SP<\/strong> (2005 a 2007).<br \/>\n<strong>Gestor de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente do CONDECA\/SP<\/strong> (2002-2005).<br \/>\nAssistente T\u00e9cnico de Gabinete da <strong>Sec. da Casa Civil<\/strong> (atuando junto aos Conselhos de Direitos \u2013 2000 a 2002).<br \/>\n<strong>Auditor da Secretaria da Fazenda<\/strong> do Estado de S\u00e3o Paulo (1994-2000).<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Quando, como e de que forma os Suplentes substituem os Titulares.. \u00c9 preciso que saibamos agir com zelo e bom trato para com aqueles que se dispuseram a servir como Conselheiros Tutelares no munic\u00edpio.\u00a0Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do&#46;&#46;&#46;<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1043,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[9],"tags":[19,72,17,23,11,41,21,13],"class_list":["post-1038","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-prof-delnerio","tag-atribuicoes-do-conselho-tutelar","tag-conselheiro-suplente","tag-conselheiro-tutelar","tag-conselho-dos-direitos-da-crianca","tag-eca","tag-formacao-continuada","tag-prof-delnerio","tag-sistema-de-garantia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1038"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1445,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1038\/revisions\/1445"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1043"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1038"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1038"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1038"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}