{"id":1182,"date":"2019-02-15T23:28:55","date_gmt":"2019-02-16T02:28:55","guid":{"rendered":"http:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/?p=1182"},"modified":"2019-02-15T23:29:13","modified_gmt":"2019-02-16T02:29:13","slug":"o-papel-da-justica-da-infancia-e-da-juventude-mp-e-a-rede-de-protecao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/prof-delnerio\/o-papel-da-justica-da-infancia-e-da-juventude-mp-e-a-rede-de-protecao\/","title":{"rendered":"O Papel da Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude, MP e a Rede de Prote\u00e7\u00e3o"},"content":{"rendered":"<p>Trago mais um v\u00eddeo gravado em 2014, que em muitos de seus t\u00f3picos retratam o que vivemos ainda hoje (2019). Num ou noutro ponto eu poderia dizer alguma coisa, mas desta vez vou deixar aqui na \u00edntegra, para que cada um de n\u00f3s possa apreciar.<\/p>\n<p><div class=\"video-container\"><iframe title=\"O Papel da Justi\u00e7a da Inf\u00e2ncia e da Juventude - MP e a Rede de Prote\u00e7\u00e3o\" width=\"500\" height=\"281\" src=\"https:\/\/www.youtube.com\/embed\/kzflg-bwpGc?feature=oembed&#038;wmode=opaque\" frameborder=\"0\" allow=\"accelerometer; autoplay; clipboard-write; encrypted-media; gyroscope; picture-in-picture; web-share\" referrerpolicy=\"strict-origin-when-cross-origin\" allowfullscreen><\/iframe><\/div><\/p>\n<p>Este v\u00eddeo contempla as respostas para as seguintes perguntas:<\/p>\n<p>1 &#8211; Qual deve ser a composi\u00e7\u00e3o m\u00ednima da &#8220;rede de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 crian\u00e7a e ao adolescente&#8221; no munic\u00edpio?<\/p>\n<p>2 &#8211; Como a &#8220;rede de prote\u00e7\u00e3o&#8221; deve funcionar? Deve estar vinculada ao Conselho Tutelar, Minist\u00e9rio P\u00fablico, ou Poder Judici\u00e1rio? E o CMDCA local, qual seu papel no processo de estrutura\u00e7\u00e3o da &#8220;rede&#8221;?<\/p>\n<p>3 &#8211; \u00c9 necess\u00e1rio que todo munic\u00edpio disponha de uma entidade de acolhimento (antigo abrigo) para crian\u00e7as e adolescentes?<\/p>\n<p>4 &#8211; O munic\u00edpio diz que n\u00e3o tem demanda para cria\u00e7\u00e3o de entidade de acolhimento, e que prefere utilizar os recursos correspondentes para cria\u00e7\u00e3o de programa de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s fam\u00edlias, a Promotoria deve insistir no sentido da cria\u00e7\u00e3o daquela entidade?<\/p>\n<p>5 &#8211; O Minist\u00e9rio P\u00fablico pode aplicar &#8220;medidas de prote\u00e7\u00e3o&#8221; ou quando entender necess\u00e1rio que estas sejam aplicadas, deve ajuizar procedimento espec\u00edfico (&#8220;procedimento para aplica\u00e7\u00e3o de medida de prote\u00e7\u00e3o&#8221;)?<\/p>\n<p>6 &#8211; O que fazer com os &#8220;procedimentos para aplica\u00e7\u00e3o de medida de prote\u00e7\u00e3o&#8221; em tramita\u00e7\u00e3o na comarca? Devem ser extintos?<\/p>\n<p>7 &#8211; O Conselho Tutelar do munic\u00edpio nada resolve e se limita a encaminhar casos ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, sob a alega\u00e7\u00e3o de que, quando aciona os equipamentos da &#8220;rede de prote\u00e7\u00e3o&#8221; local, n\u00e3o \u00e9 atendido. O que fazer?<\/p>\n<p>8 &#8211; Os CREAS e CRAS est\u00e3o se recusando a atender casos encaminhados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico e Poder Judici\u00e1rio, sob o argumento de que est\u00e3o sobrecarregados de servi\u00e7o e que n\u00e3o teriam semelhante obriga\u00e7\u00e3o, pois tais avalia\u00e7\u00f5es e interven\u00e7\u00f5es devem ser feitas por t\u00e9cnicos do pr\u00f3prio Poder Judici\u00e1rio\/Minist\u00e9rio P\u00fablico, isto procede?<\/p>\n<p>9 &#8211; Quando n\u00e3o h\u00e1 equipe t\u00e9cnica suficiente no munic\u00edpio para atender as demandas do Minist\u00e9rio P\u00fablico\/Poder Judici\u00e1rio\/Conselho Tutelar etc., e apenas uma equipe composta por psic\u00f3loga e assistente social para suprir a demanda do munic\u00edpio o que fazer?<\/p>\n<p>10 &#8211; Os CREAS e CRAS est\u00e3o elaborando &#8220;relat\u00f3rios&#8221; de casos de forma extremamente superficial e sem qualquer conclus\u00e3o, o que fazer?<\/p>\n<p>11 &#8211; O que fazer quando chega at\u00e9 n\u00f3s a informa\u00e7\u00e3o de que uma determinada crian\u00e7a\/adolescente e\/ou fam\u00edlia n\u00e3o est\u00e1 cumprindo a &#8220;medida&#8221; que lhes foi aplicada, devemos instaurar um procedimento administrativo no \u00e2mbito da Promotoria? Devemos instaurar &#8220;procedimento judicial verificat\u00f3rio&#8221; ou similar?<\/p>\n<p>12 &#8211; A atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico em mat\u00e9ria de inf\u00e2ncia e juventude est\u00e1 hoje muito centralizada na \u00e1rea da assist\u00eancia social, e h\u00e1 uma grande dificuldade de obter a colabora\u00e7\u00e3o de outros setores da administra\u00e7\u00e3o, como fazer para mudar este quadro?<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/www.youtube.com\/channel\/UCYQ4iIkkBdfN084qwPhbW4A\" data-wplink-edit=\"true\"><strong>CLIQUE AQUI E VEJA O CANAL DO MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO PARAN\u00c1 NO YOUTUBE.<\/strong><\/a><\/p>\n\n\n<p><br> ___________________________________________________________________________ <br><br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Quando pensar em Forma\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Rede de Garantia dos Direitos,<\/strong> mande um e-mail para mim:<br><a href=\"mailto:prof.delnerio@eca-capacita.com.br\">prof.delnerio@eca-capacita.com.br<\/a>&nbsp; &nbsp; &nbsp;ou&nbsp; &nbsp; &nbsp;<a href=\"mailto:delnerio@gmail.com\">delnerio@gmail.com<\/a><br><em>Ou ligue: (11) 96308-5832 whatsapp<\/em><br> <br><a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia\/\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia\/<\/a> <br><br> <strong>PODE COMPARTILHAR A VONTADE.<\/strong> <\/p>\n\n\n\n<p> ___________________________________________________________________________ <br> <br><strong>APROVEITE PARA BAIXAR O ECA ATUALIZADO:<\/strong><br><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/Baixe-o-ECA-Atualizado\" target=\"_blank\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/Baixe-o-ECA-Atualizado<\/a> <br> <br>___________________________________________________________________________  <br><\/p>\n\n\n\n<p><strong>Novo Livro do Prof. Delnerio: Como, Quando e de que Forma os Suplentes substituem os Titulares do Conselho Tutelar?<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p>Neste livro trabalho o entendimento Legal, \u00c9tico e Filos\u00f3fico que embase nosso discernimento a respeito as situa\u00e7\u00f5es que envolvem a substitui\u00e7\u00e3o de Conselheiros Tutelares Titulares pelos Suplentes do Conselho Tutelar.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>O custo \u00e9 simb\u00f3lico (R$ 17,00)&nbsp; e&nbsp; para os ex-alunos, ou profissionais que participaram de minhas capacita\u00e7\u00f5es estou concedendo R$ 5,00 de desconto (basta solicitar o cupom de desconto).<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><strong>PARA ADQUIRIR O LIVRETO ACESSE O LINK<\/strong>:&nbsp;<a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/substituicao-dos-titulares-pelos-suplentes-no-conselho-tutelar\/\" target=\"_blank\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/substituicao-dos-titulares-pelos-suplentes-no-conselho-tutelar\/<\/a> ___________________________________________________________________________ <\/p>\n\n\n\n<p><strong>CURTAM A P\u00c1GINA E ASSINEM O CANAL DO ECA-CAPACITA:<\/strong><\/p>\n\n\n\n<p><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"http:\/\/www.facebook.com\/eca.capacita\" target=\"_blank\">www.facebook.com\/eca.capacita<\/a><\/p>\n\n\n\n<p><a href=\"http:\/\/eca-capacita.com.br\/videos-prof-delnerio\">http:\/\/eca-capacita.com.br\/videos-prof-delnerio<\/a><\/p>\n\n\n\n<p>__________________________________________________________________________<\/p>\n\n\n\n<h4 class=\"wp-block-heading\"><a rel=\"noreferrer noopener\" href=\"https:\/\/plus.google.com\/u\/0\/+DelnerioNascimentodaCruz\/posts\" target=\"_blank\"><strong>Prof. Delnerio Nascimento da Cruz<br><\/strong><\/a><\/h4>\n\n\n\n<p><strong>Graduado em Ci\u00eancias Econ\u00f4micas.<br>P\u00f3s Graduado<\/strong> em Administra\u00e7\u00e3o de Recursos Humanos; e Controladoria Governamental.<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211;&nbsp;<strong>Certificado<\/strong>&nbsp;pelo CONANDA&nbsp;&nbsp; -&gt;&nbsp;<strong><em>Curso sobre Fundos dos Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/em><\/strong>&nbsp;(nov\/2002 \u2013 Bras\u00edlia \u2013 DF)<\/p>\n\n\n\n<p>&#8211;&nbsp;<strong>Certificado<\/strong>&nbsp;pela Secretaria Especial de Direitos Humanos \u2013 SEDH, e Agere Coopera\u00e7\u00e3o em Advocacy &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;-&gt; &nbsp;<strong><em>Curso de Forma\u00e7\u00e3o de Conselheiros em Direitos Humanos \u2013 com \u00eanfase em Direitos da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/em><\/strong>&nbsp;(2006).<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desde 2003 &#8211; Palestrante, Professor, Consultor ECA<\/strong>: &#8211; Or\u00e7amento Crian\u00e7a, Fundo DCA, Plano de A\u00e7\u00e3o e de Aplica\u00e7\u00e3o, atribui\u00e7\u00f5es do Conselho de Direitos e do Conselho Tutelar e Pol\u00edticas P\u00fablicas para a Inf\u00e2ncia e Adolesc\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p><strong>Desde 2007 &#8211; Professor e Palestrante motivacional e comportamental:<\/strong>\u00a0em Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil, \u00d3rg\u00e3os Governamentais, Empresas e Associa\u00e7\u00f5es; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.Par\u00e1grafo<\/p>\n\n\n\n<p style=\"font-size:12px\"> <br><strong>Tamb\u00e9m atuou no\u00a0Governo do Estado de S\u00e3o Paulo\u00a0como:<br><\/strong>Assistente II \u2013 Fund. Desenv. Educa\u00e7\u00e3o \u2013 <strong>FDE > Finan\u00e7as<\/strong> \u2013 Elaborar Empenhos e Analisar Prest. Contas (2013-2015).<br><strong> Diretor Adjunto de Finan\u00e7as<\/strong>, Assessor e Auditor do <strong>Instituto de Pesos e Medidas de SP<\/strong> (2009-2013).<br> Assistente T\u00e9cnico \u2013 Sec. Rel. Institucionais > <strong>Gerente Or\u00e7ament\u00e1rio\/Financ. da Sec. e dos Conselhos<\/strong> (2008-2009).<br><strong> Gestor de Finan\u00e7as do Conselho de Seguran\u00e7a Alimentar<\/strong> \u2013 CONSEA de SP (2005 a 2007).<br><strong> Gestor de Or\u00e7amento, Finan\u00e7as e Fundo da Crian\u00e7a e do Adolescente do CONDECA\/SP<\/strong> (2002-2005).<br><strong> Assistente T\u00e9cnico<\/strong> de Gabinete da Sec. da Casa Civil (<strong>atuando junto aos Conselhos de Direitos<\/strong> \u2013 2000 a 2002).<br><strong> Auditor da Secretaria da Fazenda<\/strong> do Estado de S\u00e3o Paulo (1994-2000). <br><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Trago mais um v\u00eddeo gravado em 2014, que em muitos de seus t\u00f3picos retratam o que vivemos ainda hoje (2019). 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