{"id":798,"date":"2017-09-02T13:36:54","date_gmt":"2017-09-02T16:36:54","guid":{"rendered":"http:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/?p=798"},"modified":"2017-09-02T13:44:59","modified_gmt":"2017-09-02T16:44:59","slug":"doutrina-da-protecao-integral","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/eca-capacita.com.br\/videocapacita\/outros-expoentes\/doutrina-da-protecao-integral\/","title":{"rendered":"Embri\u00f5es da Doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral e uma Homenagem ao Fernando."},"content":{"rendered":"

2017 > 30 anos depois da morte do Fernando Ramos da Silva, a Doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral do \u00a0ECA busca evitar a tragicidade de novos Pixotes.\u00a0<\/span><\/h3>\n

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Lei 8.069\/1990 – ECA<\/strong> > \u00a0Art. 3\u00ba<\/strong> A crian\u00e7a e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes \u00e0 pessoa humana, sem preju\u00edzo da prote\u00e7\u00e3o integral de que trata esta Lei, assegurando-se-lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento f\u00edsico, mental, moral, espiritual e social, em condi\u00e7\u00f5es de liberdade e de dignidade.<\/span><\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Par\u00e1grafo \u00fanico<\/strong>. \u00a0Os direitos enunciados nesta Lei aplicam-se a todas as crian\u00e7as e adolescentes, sem discrimina\u00e7\u00e3o de nascimento, situa\u00e7\u00e3o familiar, idade, sexo, ra\u00e7a, etnia ou cor, religi\u00e3o ou cren\u00e7a, defici\u00eancia, condi\u00e7\u00e3o pessoal de desenvolvimento e aprendizagem, condi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, ambiente social, regi\u00e3o e local de moradia ou outra condi\u00e7\u00e3o que diferencie as pessoas, as fam\u00edlias ou a comunidade em que vivem.\u00a0\u00a0<\/span><\/p>\n

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Hoje ouvi o amigo virtual, Dr. Ariel de Castro Alves, relembrar a hist\u00f3ria dos movimentos sociais para mudar o paradigma do “menor em situa\u00e7\u00e3o irregular” para crian\u00e7a e adolescente como sujeitos de direitos, de onde encontramos como expoente o Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente – ECA e a sua honrosa Doutrina da Prote\u00e7\u00e3o Integral.<\/span><\/p>\n

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O site da Rede Peteca tamb\u00e9m fez sua reflex\u00e3o sobre o assunto clique aqui e leia.<\/a><\/p>\n

Em 1987 eu ainda estava no Ex\u00e9rcito, onde fiquei por oito anos, de 1982 a 1990, no 2\u00b0 BG – S\u00e3o Paulo; talvez por isso ainda n\u00e3o tinha associado o a morte violenta do Fernando, \u00e0s garantias que at\u00e9 hoje trabalhamos para que sejam viabilizadas e efetivadas. Ainda existe muita inseguran\u00e7a, muita viola\u00e7\u00e3o, muita deturpa\u00e7\u00e3o de mentes jovens, muito plantio inadequado, muita colheita indesejada.<\/span><\/p>\n

Na \u00e9poca do filme Pixote eu era um adolescente que gostou do filme pelo erotismo imagin\u00e1rio. Hoje a emo\u00e7\u00e3o me tomou\u00a0<\/strong>\u00a0ao assistir o document\u00e1rio em mem\u00f3ria do Fernando; foram uma hora e dezessete minutos que passaram como se fosse um segundo, fiz algumas reflex\u00f5es, agradeci a Deus por eu ter chegado a maioridade \u00edntegro, inteiro<\/strong>, depois de ter sido criado num dos bairros mais violentos da periferia de S\u00e3o Paulo (gra\u00e7as a Deus hoje n\u00e3o \u00e9 mais t\u00e3o assim).<\/span><\/p>\n

Nesta apresenta\u00e7\u00e3o trago o Dr. Ariel \u00a0e \u00a0trago o Document\u00e1rio Pixote In Memorian<\/span>, ambos dispon\u00edveis no Youtube, assim como o pr\u00f3prio filme. \u00a0ASSISTAM AOS DOIS<\/strong> \u00a0– \u00a0Eis a hora de rever alguns conceitos.<\/span><\/p>\n

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