O Aprendizado contínuo e a Prática constante,
distinguem: os amadores – dos profissionais.
Você decide em que lado quer estar.
Este Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, vem com as referências das Leis citadas e dos artigos mencionados. Afinal, saber do que se trata, no momento em que a referência é feita, facilita o aprendizado.
Além disso, esta edição está com vários de seus artigos comentados, o que melhora a dinâmica de associação das informações.
Não se afaste deste material.
Consulte-o sempre.
-> ADULTIZAÇÃO DE CRIANÇAS – LEGISLAÇÃO E CONCEITOS.
A infância, um período de descoberta, proteção e desenvolvimento saudável, enfrenta um novo e complexo desafio na era digital: a adultização precoce.
Este fenômeno, que expõe crianças a conteúdos, comportamentos e responsabilidades adultas de forma inadequada para sua idade, tem consequências profundas no bem-estar psicológico, emocional e físico.
A primeira parte deste Livro, vai lhe deixar por dentro:
Na segunda parte você terá a Lei 15.211/2025 ( Estatuto Digital da Criança e do Adolescente); e o Decreto 12.622/2025, que regulamenta.
LEGISLAÇÃO E CONCEITOS NO COMBATE A EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
As LEGISLAÇÕES E CONCEITOS apresentados, vão melhorar os Argumentos e a Fundamentação do trabalho dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, quanto a Defesa e Combate a violação sexual de Crianças e Adolescentes.
Este Livro irá lhe auxiliar na orientação da elaboração da Política de Atendimento.
Aqui você tem o amparo das Convenções, da Constituição, das Leis, dos Decretos, das Normas, das Portarias, e os links para o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes.
O Conhecimento Liberta.
A AUTORIA DE ATO INFRACIONAL E A GARANTIA DOS DIREITOS DO ADOLESCENTE.
Toda a sociedade brasileira deve assegurar, com absoluta prioridade, os direitos de todas as crianças e adolescentes, em nosso País.
A Lei estabelece que a Proteção a este público deve ser Integral.
Quais os direitos estabelecidos no ECA e na Lei 12.594/2012 – SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo) que devem estar garantidos, protegidos e defendidos, ao se atender crianças ou adolescentes, aos quais se imputa a autoria de ato Infracional?
Além dos pais, responsáveis, e sociedade (toda e qualquer pessoa que tenha conhecimento do ilícito), quais as instituições que podem fiscalizar, orientar ou defender, se os direitos não forem garantidos?
Este Livro nos ajuda a pensar sobre essas questões; nos traz um “check list” inicial para a atuação dos órgãos defensores dos direitos.
O estudo se faz, sob a ótica do:
PODE O CONSELHO TUTELAR RETIRAR UM FILHO DE SEUS PAIS?
Vamos usar uma situação verídica, para estudar. – “A família conta que o Conselho Tutelar (CT) realizou a ação sob alegação de que a criança não era bem cuidada pelos familiares no imóvel, informação que é negada e contestada pela família.”
Em nosso estudo, vamos trabalhar com TRÊS HIPÓTESES em cima deste caso, para ampliar nosso horizonte.
HIPÓTESE PRIMEIRA – os responsáveis não estavam cuidando o suficiente;
HIPÓTESE SEGUNDA – os responsáveis estavam privando a menina de cuidados indispensáveis;
HIPÓTESE TERCEIRA – os responsáveis estavam abusando dos meios de correção.
OS FUNDOS, VINCULADOS AOS CONSELHOS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, FAZEM PARTE DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO.
Existem muitos Conselheiros dos Direitos de Crianças e Adolescentes, que desconhecem sua autoridade, enquanto Colegiado, de Gestor do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente – Fundo DCA.
Sendo útil para todas as entidades de atendimento e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes, cadastradas no Conselho dos Direitos.
Este é um livro imprescindível aos Conselheiros dos Direitos, Tutelares e da Assistência Social.
Aqui você encontra as prerrogativas da Constituição, das Leis: 4.320/1964, 8.069/1990, 12.594/2012; e da Lei-Complementar 101/2000 (responsabilidade fiscal) e das Instruções Normativas da Receita Federal do Brasil.
A CONVOCAÇÃO DOS SUPLENTES DO CONSELHO TUTELAR.
Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do Conselho Tutelar, é o mínimo que se espera das autoridades e órgãos públicos, comprometidos com a Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes em nosso País.
Quando não há uma referência objetiva na Lei, então cabem interpretações hermenêuticas, analogias, dentro dos princípios da legalidade, isonomia, razoabilidade, para que as legislações garantam os direitos, façam sentido e estabeleçam a justiça.
Neste pequeno livro procuro trabalhar o entendimento Legal, Ético e Filosófico que embase nosso discernimento a respeito das situações que envolvem a substituição de Conselheiros Tutelares Titulares pelos Suplentes do Conselho Tutelar.
Todos os materiais tem a garantia de satisfação ou seu dinheiro de volta.
Os materiais desenvolvidos envolvem horas de trabalho e análise.
Eu confio em sua sede de aprendizado, concedo 07 (sete) dias de garantia, caso não lhe acrescente nenhum valor em seu conhecimento, você pode pedir o seu dinheiro, ou crédito, de volta.
Não precisa dar nenhuma explicação, apenas solicitar à base Hotmart, dentro deste prazo, e eles estão autorizados a lhe restituir, .
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