O Sistema de Garantia e o menino morto em São Paulo

Todo acontecimento propicia alguma meditação e aprendizado.

Olá Amigos!

Há um tempo atrás fiz um breve arrazoado sobre o caso do menino Bernardo, se quiserem podem visualizar o PDF no link: http://eca-capacita.com.br/a-rede-de-garantia-dos-direitos-e-o-caso-bernardo-eca/

Diante do episódio da morte do menino de 11 anos, após o mesmo ter cometido um ato infracional, na cidade de São Paulo/SP, me peguei pensando se o sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente tem alguma coisa a ver com isso, resolvi falar sobre o assunto, agora em vídeo (aproximados 35 minutos).

 

Este parágrafo é novo, escrito em setembro de 2018, o restante da matéria é de junho de 2016, apenas para expor a decisão a que chegou o poder judiciário, no tocante ao caso. Deus nos ajude a discernir; Deus nos ajude a cobrar do sistema de Garantia dos Direitos que tenham os devidos programas; Deus ajude aos meninos e meninas do Brasil, para que não caiam em desgraça; Deus abençoe as famílias. Eis os novos acontecimentos:   https://istoe.com.br/juiza-rejeita-denuncia-contra-pms-envolvidos-em-morte-de-crianca-em-sp/

Me baseio na matéria do G1, globo.com, que você pode ler neste link:
http://g1.globo.com/sao-paulo/noticia/2016/06/menor-morto-pela-pm-em-sp-passou-20-vezes-pelo-conselho-tutelar.html

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ECA – LEI 8.069/90

        Art. 18. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.

        Art. 70. É dever de todos prevenir a ocorrência de ameaça ou violação dos direitos da criança e do adolescente.

 

ASSISTA OUTROS EXPOENTES DO SISTEMA DE GARANTIA NO SITE:  http://eca-capacita.com.br/videocapacita

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Caso seja do seu interesse, após assistir ao vídeo inscreva-se em meu canal do Youtube: www.youtube.com/channel/UCQ4VdJM7aZq0ueaYSuoyXkw, assim você será avisado quando eu editar novo vídeo.

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Sucesso em sua jornada.

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Neste pequeno livro procuro trabalhar o entendimento Legal, Ético e Filosófico que embase nosso discernimento a respeito das situações que envolvem a substituição de Conselheiros Tutelares Titulares pelos Suplentes do Conselho Tutelar. O custo é simbólico (R$ 17,00) e para os ex-alunos, ou profissionais que participaram de minhas capacitações estou concedendo R$ 5,00 de desconto (é preciso solicitar o cupom).

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http://eca-capacita.com.br/conferencia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-2018-2019/

http://eca-capacita.com.br/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia/

 

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Prof. Delnerio Nascimento da Cruz

Graduado em Ciências Econômicas.
Pós Graduado em Administração de Recursos Humanos; e Controladoria Governamental.

– Certificado pelo CONANDA   -> Curso sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nov/2002 – Brasília – DF)

– Certificado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, e Agere Cooperação em Advocacy      ->  Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos – com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente (2006).

Desde 2003 – Palestrante, Professor, Consultor ECA: – Orçamento Criança, Fundo DCA, Plano de Ação e de Aplicação, atribuições do Conselho de Direitos e do Conselho Tutelar e Políticas Públicas para a Infância e Adolescência.

Desde 2007 – Professor e Palestrante motivacional e comportamental: em Organizações da Sociedade Civil, Órgãos Governamentais, Empresas e Associações; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das instituições públicas e privadas.

Também atuou no Governo do Estado de São Paulo como:
Assistente II – Fund. Desenv. Educação – FDE > Finanças – Fazer Empenhos e Analisar Prest. Contas (2013-2015).

Diretor Adjunto de Finanças, Assessor e Auditor do Instituto de Pesos e Medidas de SP (2009-2013).
Assistente Técnico – Sec. Rel. Institucionais > Gerente Orçamentário/Financ. da Sec. e dos Conselhos (2008-2009).
Gestor de Finanças do Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA de SP (2005 a 2007).
Gestor de Orçamento, Finanças e Fundo da Criança e do Adolescente do CONDECA/SP (2002-2005).
Assistente Técnico de Gabinete da Sec. da Casa Civil (atuando junto aos Conselhos de Direitos – 2000 a 2002).
Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1994-2000).

 

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