O CMDCA E A ASSISTÊNCIA SOCIAL PODEM CONTAR COM OS SERVIÇOS DO PROF. DELNERIO, PARA:
1 – Participação na reunião com o CMDCA, para discutir sobre a conferência e definição da data, bem como a Comissão Organizadora;
2 – Elaboração de Decreto, para convocação da Conferência;
3 – Elaboração de Deliberação do CMDCA, normatizando a Conferência Municipal.
4 – Elaboração do Regimento Interno;
5 – Palestra Magna, de 1h30, sobre os três conteúdos do tema da Conferência;
6 – Coordenação de grupos de discussão e elaboração de propostas a serem deliberadas;
7 – Auxiliar a Plenária de discussão e votação das propostas elaboradas pelos grupos;
8 – Elaboração de relatório final da Conferência (trabalho conjunto da Comissão e da Assessoria, a ser entregue dentro do prazo estabelecido pelo Regimento).
A ADMINISTRAÇÃO E/OU PLENÁRIA DO CMDCA, ESCOLHE QUAIS OS ITENS QUE INTERESSA CONTRATAR.
EIXOS E OBJETIVOS PARA A CONFERÊNCIA:
- Garantia dos Direitos e Políticas Públicas Integradas e de Inclusão Social – a proposta é estimular o diálogo sobre as estratégias necessárias para promover a articulação intersetorial, a transversalidade e a integração das políticas voltadas à garantia dos direitos de crianças e adolescentes. Além disso, proporciona a discussão sobre a garantia de políticas sociais, oportunidade de averiguação da execução do Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes.
- Prevenção e Enfrentamento da Violência Contra Crianças e Adolescentes – o objetivo é debater a prevenção e o enfrentamento das diversas formas de violência, como letal, sexual, física e psicológica. Também pretende ampliar as discussões sobre enfrentamento do racismo, da misoginia, da xenofobia, da descriminalização contra população em situação de rua, da LGBTFobia e da intolerância religiosa. Com esse eixo temático, espera-se ainda discutir a violência institucional, principalmente em escolas, unidades socioeducativas e instituições de acolhimento.
- Orçamento e Financiamento das Políticas para Crianças e Adolescentes – a ideia é avançar no debate sobre as formas de ampliar os recursos destinados a crianças e adolescentes nas diversas áreas do governo, bem como aprimorar a gestão desse orçamento. Outro ponto é diversificar e ampliar as formas de financiamento dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nacional, estaduais, distrital e municipais), além de garantir uma gestão efetiva e a melhor aplicação dos valores arrecadados.
- Participação, Comunicação Social e Protagonismo de Crianças e Adolescentes – com esse eixo temático, espera-se identificar as ações necessárias para garantir que crianças e adolescentes possam participar das discussões e deliberações de políticas públicas nas esferas municipais, estaduais, distrital e nacional. Esse debate abrange questões sobre o direito à participação e envolve temas como liberdade de expressão, utilização das novas tecnologias de informação e comunicação, além da garantia de que as especificidades culturais e identitárias dos diferentes segmentos sejam consideradas nos espaços participativos.
- Espaços de Gestão e Controle Social das Políticas Públicas de Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – a proposta desse eixo é aprofundar as discussões sobre o papel dos conselhos de direito (estaduais, distrital, municipais e nacional) na gestão da política e do orçamento destinado a crianças e adolescentes. Além disso, propõe-se uma análise sobre o impacto dos espaços de participação social (conselhos, conferências etc.) no fortalecimento da própria democracia, bem como a necessidade de incluir crianças e adolescentes nos processos de gestão e controle social das políticas públicas.
A Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como principal viés oportunizar e fortalecer o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não-governamentais de promoção e defesa dos direitos humanos de crianças e adolescentes. Trata-se de um espaço onde deverão ser apresentadas novas políticas e apontados possíveis ajustes nas políticas vigentes. A aprovação das decisões é Deliberativa, o que impõe aos Gestores da Política e da administração a obrigação de fazer.
Conferências livres:
Janeiro a Abril de 2018
Conferências Municipais: Maio a Novembro de 2018
Conferências Estaduais e DF: Janeiro a Julho de 2019
Conferência Nacional: Outubro de 2019
O Professor Delnerio N Cruz já realizou a Palestra Magna e também já assessorou na organização das Conferências de diversos municípios, nos anos de 2003, 2005, 2007, 2009, 2011/12 e 2015.
Agora em 2018, e 2019, pode estar trabalhando junto ao Sistema de Garantia em Vosso município.
|
Araçatuba Araçoiaba da Serra Arujá Batatais Bebedouro Brodowski Cabreúva Cajamar Caraguatatuba Carapicuíba Casa Branca Cerquilho Chavantes Cordeirópolis Espírito Santo do Pinhal Franca Garça Guaíra |
Indaiatuba
Itupeva
Mairiporã
Matão
Miracatu
Paulínia
Porto Feliz
São Luiz do Paraitinga
São João da Boa Vista
São José do Rio Preto
São Manuel
São Vicente
Sertãozinho
Taguaí
Tietê
Vargem Grande do Sul
Várzea Paulista
Votuporanga
Prof. Delnerio Nascimento da Cruz
Graduado em Ciências Econômicas.
Pós Graduado em Administração de Recursos Humanos; e
Controladoria Governamental.
Desde 2003 – Consultor, Professor e Palestrante sobre o ECA: – Orçamento Criança, Fundo DCA, Plano de Ação e de Aplicação, atribuições do Conselho dos Direitos e do Conselho Tutelar (assim como a preparação e eleição de novos CTs) e Políticas Públicas para a Infância e Adolescência.
Desde 2007 – Professor e Palestrante motivacional e comportamental em Ong’s, empresas e associações; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das instituições públicas e privadas.
O Prof. já atuou como:
Supervisor de Orçamento e Finanças da Secretaria de Relações Institucionais do Estado de São Paulo; atendendo aos Conselhos dos Direitos da Criança, da Mulher, do Idoso, da Comunidade Negra, que estavam ligados a mesma (2008-2009)
Gestor de Finanças do Conselho de Segurança Alimentar de SP (2005 a 2007).
Gestor de Orçamento, Finanças e Fundo DCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONDECA/SP 2002-2005).
Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1994-2000).
E-mail: prof.delnerio@eca-capacita.com.br e delnerio@gmail.com
Fone: Cel (11) 96308-5832 / Fixo (11) 2432-4495 e 4962-2960 com.
Veja um pouco mais das publicações do Prof. Delnerio.
Site ECA Capacita
Site Video Capacita
Facebook ECA Capacita