Categoria: CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS
Informação da Escola para o Conselho Tutelar.
ESCOLAS DEVERÃO NOTIFICAR O CONSELHO TUTELAR AS FALTAS DOS ALUNOS, QUANDO ATINGIREM 30% DE FALTAS. >>> Até 2016 eu era muito enfático na questão da informação da escola para o Conselho Tutelar, de lá para cá o bom senso vem…
Causos do ECA Capacita – PODE O CONSELHO TUTELAR RETIRAR UM FILHO (A) DE SEUS PAIS?
Neste Artigo, trago o Segundo – Causos do ECA Capacita; fruto das minhas observações junto às perguntas que me fazem e aos comentários em meus posts no Facebook. Neste caso vamos estudar se Pode o Conselho Tutelar retirar um Filho…
O Conselho Tutelar e o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes.
Neste artigo trago a pergunta de uma de minhas amigas no Facebook, sobre O Conselho Tutelar e o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e a resposta dada à mesma. Pergunta: “Estou como conselheira tutelar de primeiro mandato no município…
Termo de Responsabilidade não é Termo de Guarda, nem Tutela.
Todos nós, que trabalhamos com os temas relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já nos deparamos com situações em que foram confundidas tais situações. Porém buscamos deixar claro que Termo de Responsabilidade não é Termo de Guarda, nem Tutela….
Discrepância na Atribuição do Conselho Tutelar e possível descumprimento jurídico.
Não sabemos até quando vai ser assim, mas têm atribuições de outros órgãos sendo executadas pelo Conselho Tutelar. No dia 22 de setembro de 2017, foi publicado no site “O quarto poder”, uma matéria onde a Justiça determinava a…
Porque um Conselheiro Tutelar Teria seu Mandato Cassado?
Nesta matéria reproduzo o que já disse no link do Vídeo Capacita (no menu deste site). Só, e somente só, poderia ser devido ao cometimento de alguma arbitrariedade, alguma improbidade, alguma conduta incompatível com a função, algo não condizente com…
JUIZ CRIA PORTARIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES … E AGORA?
O que fazer quando um juiz cria portaria para os conselheiros tutelares fiscalizarem festas públicas e privadas, além de cavalgadas, no intuito de inibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes? Eis uma das perguntas que me fazem,…
Não há desacato, quando todos cumprem seu papel.
Conselheira se recusa a buscar garoto em delegacia e é autuada por desacato. HÁ SITUAÇÕES QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZADO. Quer ver alguns temas para a capacitação de Conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares e outros atores…
A importância do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Neste vídeo conclamo a todos do Conselho dos Direitos a realizarem todo o esforço possível para entender e trabalhar por recursos ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O MELHOR LEGADO QUE ALGUÉM PODE DEIXAR PARA OUTRA PESSOA,…