Alteração do artigo 254, do ECA – por decisão do STF.
Se você participou de minhas capacitações, então precisa saber o que mudou no meu discurso. Veja o vídeo a seguir. Olá amigos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! Logo abaixo está o vídeo, mas antes de vocês o assistirem, deixa eu me apresentar novamente, pois estou com muitos amigos novos […]
Atenção ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Olá amigos (as) Gestores, Secretários, Conselheiros, Coordenadores, trabalhadores que atuam no SGDCA e público afinado com as Políticas Públicas para crianças e adolescentes. Há poucos dias escrevi uma matéria sobre o Plano Decenal, clique aqui e veja a matéria. No vídeo, a seguir, destaco essa importância e comento a iniciativa da ALESP.
Capacitação para Conselheiros Tutelares e membros do SGDCA
Somos todos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! O vídeo abaixo tem um pequeno trecho de minha palestra para os novos Conselheiros Tutelares dos municípios vizinhos a Assis/SP. Foi um encontro promovido pelo CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, em fevereiro de 2016. Obrigado a todos que participaram, […]
Veja bem Conselheiros, o responsável pela fiscalização é o empresário.
Veja a notícia: “Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes” Assista o vídeo abaixo, onde falo sobre a assertividade dos Conselheiros Tutelares, da magistrada e a coerência dos Desembargadores. “Para a magistrada, incumbia ao produtor apurar a presença de menores no local, exigindo-lhes a devida identificação na porta, […]
5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES
https://www.youtube.com/watch?v=YU-eWiyBs_8&list=PLywQbJwFP575mFxnYCghI4UJGUPM1Bohg 5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES em Vila Velha – ES Neste artigo falamos sobre alguns pontos que pude observar na ação dos Conselheiros diante do caso noticiado. 1º – O interesse maior da criança e do adolescente, afinal de contas a criança ainda não tinha recebido alta médica, o que representa uma […]
O Sistema de Garantia e o menino morto em São Paulo
Todo acontecimento propicia alguma meditação e aprendizado. Olá Amigos! Há um tempo atrás fiz um breve arrazoado sobre o caso do menino Bernardo, se quiserem podem visualizar o PDF no link: http://eca-capacita.com.br/a-rede-de-garantia-dos-direitos-e-o-caso-bernardo-eca/ Diante do episódio da morte do menino de 11 anos, após o mesmo ter cometido um ato infracional, na cidade de São Paulo/SP, me […]
Livreto com Legislação e Conceitos sobre Exploração Sexual de Crianças
18 de Maio – Dia de conscientização sobre o respeito à dignidade de crianças e adolescentes no Brasil. Todos os dias são dias de aprender e ensinar sobre o enfrentamento a violência sexual. Não basta um dia no ano, onde muita gente fala e nem tantos assim fazem. Alguns atores do Sistema de Garantia ainda […]
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – JUSTIÇA, VINGANÇA OU DESCASO.
Considerações sobre a questão da Redução da Maioridade Penal. Veja alguns trechos do texto disponível em PDF, sobre a não redução da maioridade penal, para quem está aprendendo e divulgando o ECA. O texto foi escrito em 2015 e complementado em março/2016. (Aproveite e Baixe o ECA Atualizado, clique: http://eca-capacita.com.br/novo-eca-atualizado/) Ninguém ignore o fato […]
O PLANO DECENAL E A COMPETÊNCIA DOS CONSELHOS
É Competência dos Conselhos elaborar, aprovar e publicar o Plano Decenal. O Plano Decenal é o resultado de um grande “referendum”, afinal foi aprovado na Conferência de 2009, o qual foi ratificado na Conferência de 2011/2012, como muitos ainda esperavam o Conselho Nacional dar algumas diretrizes, então foi elaborado o Plano Nacional Decenal, publicado em […]
CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL
O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PDDHDCA “A elaboração do plano decenal deve ser realizada de forma articulada e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de organizações representativas da sociedade civil, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.” “Cabe ao CMDCA estabelecer a Comissão Intersetorial, promover a discussão […]