Todos nós, que trabalhamos com os temas relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já nos deparamos com situações em que foram confundidas tais situações. Porém buscamos deixar claro que Termo de Responsabilidade não é Termo de Guarda, nem Tutela.
Em minhas andanças e trabalhos como Palestrante e Formador de profissionais do sistema de Garantia dos Direitos de Crianças e Adolescentes, sou questionado por vários amigos e atores do Sistema de Garantia sobre alguns assuntos polêmicos. Alguns dos quais me remetem a bons estudos e busca da melhor compreensão.
Diante de uma pergunta formulada por uma das pessoas que seguem o meu site, RESOLVI ampliar o desenvolvimento para melhor fundamentar a questão de crianças e adolescentes que são entregues aos pais ou responsáveis, e a pessoas que não são seus familiares, mediante Termo de Responsabilidade (artigos 101, 157 e 167 do ECA). Tudo para auxiliar no desempenho da função dos Atores do Sistema de Garantia dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes; em especial os Conselheiros Tutelares.
Nesta matéria vou compartilhar uma dessas questões, procurei não registrar quem pergunta ou qualquer outra indicação sobre o caso real, de forma que estamos tratando de uma hipótese que nos ajudará a aprimorar a nossa visão e atuação.
Você terá acesso a questões do Código Penal, do Código Civil, do ECA e de alguns especialistas no assunto. Ao clicar no link abaixo, a matéria vai abrir em PDF, aí é só você baixar em seu equipamento e aprimorar os seus estudos. Vamos às perguntas formuladas e ao arrazoado proposto…..
http://eca-capacita.com.br/termo-de-responsabilidade-nao-e-guarda
_________________________________________________________________________________________
2018 é um ano de conferências municipais dos direitos de crianças e adolescentes.
Veja nos links abaixo, o que o prof. Delnerio tem para as conferências e alguns dos temas que desenvolve nas capacitações.
http://eca-capacita.com.br/conferencia-dos-direitos-de-criancas-e-adolescentes-2018-2019/
http://eca-capacita.com.br/formacao-para-os-atores-do-sistema-de-garantia/
_________________________________________________________________________________________
Baixe GRATUITAMENTE o ECA Atualizado, no link:
http://eca-capacita.com.br/Baixe-o-ECA-Atualizado
_________________________________________________________________________________________
Veja outras matérias no site: http://eca-capacita.com.br/videocapacita
Prof. Delnerio Nascimento da Cruz
Graduado em Ciências Econômicas.
Pós Graduado em Administração de Recursos Humanos; e Controladoria Governamental.
– Certificado pelo CONANDA -> Curso sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nov/2002 – Brasília – DF)
– Certificado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, e Agere Cooperação em Advocacy -> Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos – com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente (2006).
Desde 2003 – Palestrante, Professor, Consultor ECA: – Orçamento Criança, Fundo DCA, Plano de Ação e de Aplicação, atribuições do Conselho de Direitos e do Conselho Tutelar e Políticas Públicas para a Infância e Adolescência.
Desde 2007 – Professor e Palestrante motivacional e comportamental: em Organizações da Sociedade Civil, Órgãos Governamentais, Empresas e Associações; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das instituições públicas e privadas.
Também atuou no Governo do Estado de São Paulo como:
Diretor Adjunto de Finanças, Assessor e Auditor do Instituto de Pesos e Medidas de SP (2009-2013).
Gestor de Finanças do Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA de SP (2005 a 2007).
Gestor de Orçamento, Finanças e Fundo da Criança e do Adolescente do CONDECA/SP (2002-2005).
Assistente Técnico de Gabinete da Sec. da Casa Civil (atuando junto aos Conselhos de Direitos – 2000 a 2002).
Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1994-2000).
COMPARTILHE COM TODOS!!
