CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL
O PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – PDDHDCA “A elaboração do plano decenal deve ser realizada de forma articulada e intersetorial entre os diversos órgãos públicos e de organizações representativas da sociedade civil, integrantes do Sistema de Garantia de Direitos.” “Cabe ao CMDCA estabelecer a Comissão Intersetorial, promover a discussão […]
O Professor e o Sistema de Garantia
APRENDIZADO, TRABALHO E GRATIDÃO. É assim que expresso esses 13 (treze) anos de trabalho junto aos Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, Assistência Social e Entidades de Atendimento. O vídeo abaixo tem 03 (três) minutos de duração e 03 (três) objetivos; mais uma observação.. Começamos 2016 com trabalho em Janeiro, além […]
Arrazoado sobre Conselheiro Tutelar ser Curador
Prezados Conselheiros Tutelares e demais Atores do Sistema de Garantia dos Direitos Em 2015 recebi um pergunta direta sobre a questão de Conselheiros Tutelares serem intimados para serem Curadores dos adolescentes pegos na prática de ato infracional e levados a presença da autoridade policial. Sabemos que não se trata de uma atribuição do Conselho Tutelar, […]
CONGRATULAÇÕES AOS NOVOS CONSELHEIROS
Hoje é um grande dia para o Brasil! 10/jan/2016. Tomaram posse e começaram a trabalhar, os novos Conselheiros Tutelares. Eis minha mensagem a todos. Sucesso. Votos do Prof. Delnerio N. Cruz
SUCESSO AOS ATORES DO SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DCA
Este é um vídeo apenas e tão somente para desejar SUCESSO na jornada de todos os atores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente. Em especial a todos os novos Conselheiros Tutelares. Que o Brasil possa conhecer e reconhecer o trabalho que cada um desenvolve em sua função específica. FELIZ 2016! […]
SOBRE A ATUAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E A AÇÃO DO CMDCA
BOM TRATO NA RELAÇÃO ENTRE O CONSELHO TUTELAR E A AÇÃO DO CMDCA Inicio este arrazoado com algumas considerações, as quais aplico nos cursos que ministro, retiradas do texto PROMENINO, da Fundação Telefônica. Promenino Fundação Telefônica Art. 131 – “O Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, não-jurisdicional, encarregado pela sociedade de zelar pelo […]
A REDE DE GARANTIA DOS DIREITOS E O CASO BERNARDO – ECA
Prezados amigos da Rede de Atendimento e de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente. Publiquei e encaminhei por e-mail, em 2014, para vários parceiros do Sistema de Garantia. Agora volto a publicar o mesmo texto para o Site. Referente ao caso do menino Bernardo U Boldrini, então com 11 anos de idade, ex-residente […]