Alteração do artigo 254, do ECA – por decisão do STF.
Se você participou de minhas capacitações, então precisa saber o que mudou no meu discurso. Veja o vídeo a seguir. Olá amigos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! Logo abaixo está o vídeo, mas antes de vocês o assistirem, deixa eu me apresentar novamente, pois estou com muitos amigos novos que não sabem de onde eu vim. Realizo a Capacitação para Conselheiros Tutelares e dos Direitos da Criança desde 2003, quando ainda era o Gerente de Orçamento e Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do CONDECA/SP. Naquele tempo os municípios (tanto o Executivo, quanto o Judiciário) requisitavam as capacitações sobre Orçamento Público e Fundo DCA e a direção do Condeca me enviava.
Atenção ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Olá amigos (as) Gestores, Secretários, Conselheiros, Coordenadores, trabalhadores que atuam no SGDCA e público afinado com as Políticas Públicas para crianças e adolescentes. Há poucos dias escrevi uma matéria sobre o Plano Decenal, clique aqui e veja a matéria. No vídeo, a seguir, destaco essa importância e comento a iniciativa da ALESP.
Capacitação para Conselheiros Tutelares e membros do SGDCA
Somos todos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! O vídeo abaixo tem um pequeno trecho de minha palestra para os novos Conselheiros Tutelares dos municípios vizinhos a Assis/SP. Foi um encontro promovido pelo CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, em fevereiro de 2016. Obrigado a todos que participaram, inclusive os que me chamaram depois disto para o fortalecimento do aprendizado. Deus abençoe a todos.
Veja bem Conselheiros, o responsável pela fiscalização é o empresário.
Veja a notícia: “Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes” Assista o vídeo abaixo, onde falo sobre a assertividade dos Conselheiros Tutelares, da magistrada e a coerência dos Desembargadores. “Para a magistrada, incumbia ao produtor apurar a presença de menores no local, exigindo-lhes a devida identificação na porta, para garantir que as ordens de funcionamento do alvará fossem cumpridas.”
5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES
https://www.youtube.com/watch?v=YU-eWiyBs_8&list=PLywQbJwFP575mFxnYCghI4UJGUPM1Bohg 5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES em Vila Velha – ES Neste artigo falamos sobre alguns pontos que pude observar na ação dos Conselheiros diante do caso noticiado. 1º – O interesse maior da criança e do adolescente, afinal de contas a criança ainda não tinha recebido alta médica, o que representa uma ameaça a sua saúde e a vida; Artigo 3 (CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA – ONU/1989)
O Sistema de Garantia e o menino morto em São Paulo
Todo acontecimento propicia alguma meditação e aprendizado. Olá Amigos! Há um tempo atrás fiz um breve arrazoado sobre o caso do menino Bernardo, se quiserem podem visualizar o PDF no link: http://eca-capacita.com.br/a-rede-de-garantia-dos-direitos-e-o-caso-bernardo-eca/ Diante do episódio da morte do menino de 11 anos, após o mesmo ter cometido um ato infracional, na cidade de São Paulo/SP, me peguei pensando se o sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente tem alguma coisa a ver com isso, resolvi falar sobre o assunto, agora em vídeo (aproximados 35 minutos). Este parágrafo é novo, escrito em setembro de 2018, o restante da matéria é de junho de 2016, apenas para expor a decisão a que chegou o poder judiciário, no tocante ao caso. Deus nos ajude a discernir; Deus nos ajude a cobrar do sistema de Garantia dos Direitos que tenham os devidos programas; Deus ajude aos meninos e meninas do Brasil, para que não caiam em desgraça; Deus abençoe as famílias. Eis os novos acontecimentos: https://istoe.com.br/juiza-rejeita-denuncia-contra-pms-envolvidos-em-morte-de-crianca-em-sp/