Veja a notícia: “Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes” Assista o vídeo abaixo, onde falo sobre a assertividade dos Conselheiros Tutelares, da magistrada e a coerência dos Desembargadores. “Para a magistrada, incumbia…
https://www.youtube.com/watch?v=YU-eWiyBs_8&list=PLywQbJwFP575mFxnYCghI4UJGUPM1Bohg 5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES em Vila Velha – ES Neste artigo falamos sobre alguns pontos que pude observar na ação dos Conselheiros diante do caso noticiado. 1º – O interesse maior da criança e do adolescente,…
Todo acontecimento propicia alguma meditação e aprendizado. Olá Amigos! Há um tempo atrás fiz um breve arrazoado sobre o caso do menino Bernardo, se quiserem podem visualizar o PDF no link: http://eca-capacita.com.br/a-rede-de-garantia-dos-direitos-e-o-caso-bernardo-eca/ Diante do episódio da morte do menino de 11…
Esta é a notícia no site da G1 “Por ilegalidade, conselheiros tutelares são removidos em Rio Branco/Acre. Réus teriam extrapolado quantidade máxima de reeleições ou reconduções. Decisão foi publicada do Diário da Justiça e ainda cabe recurso.”
18 de Maio – Dia de conscientização sobre o respeito à dignidade de crianças e adolescentes no Brasil. Todos os dias são dias de aprender e ensinar sobre o enfrentamento a violência sexual. Não basta um dia no ano, onde…
Alguns de meus amigos sabem que fui atleta (100 e 200 metros rasos no Atletismo – velocista) por 11 (onze) anos de minha vida. Foi pouco tempo, mas vale até hoje em minha formação. Por isso apoio todo o movimento…
http://g1.globo.com/sao-paulo/itapetininga-regiao/noticia/2016/04/crescem-casos-de-violencia-sexual-contra-criancas-em-itapetininga.html Assistam a matéria do link acima (basta clicar), em g1.globo.com, depois voltem a esta leitura. Em primeiro lugar parabenizo a equipe do CREAS, da Delegacia e da Vigilância Epidemiológica. O atendimento em Rede é fundamental; a escuta humanizada de modo…
ASSESSORIA PARA A CONSTRUÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Se o seu município realizou a Conferência Municipal, mas ainda não construiu o Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes, NÃO PERCA TEMPO….
Considerações sobre a questão da Redução da Maioridade Penal. Veja alguns trechos do texto disponível em PDF, sobre a não redução da maioridade penal, para quem está aprendendo e divulgando o ECA. O texto foi escrito em 2015 e complementado…
É Competência dos Conselhos elaborar, aprovar e publicar o Plano Decenal. O Plano Decenal é o resultado de um grande “referendum”, afinal foi aprovado na Conferência de 2009, o qual foi ratificado na Conferência de 2011/2012, como muitos ainda esperavam…