Adolescente não quer estudar; o Conselho ameaça tirar a Guarda da Mãe.
A PERGUNTA DE UMA ADOLESCENTE NOS INSPIRA A ESCREVER E PENSAR:O CONSELHO TUTELAR PODE RETIRAR A GUARDA, QUANDO UM ADOLESCENTE NÃO QUER MAIS ESTUDAR? DIVIDI O SEU QUESTIONAMENTO POR PARTES, VAMOS LÁ: P — Sou de menor (16 anos), e estou pensando em largar os estudos, isso daria algum problema aos meus pais? R >> […]
O Conselheiro Tutelar pode obrigar mãe a formalizar BO?
PERGUNTA: Olá,Em uma situação em que o conselho tutelar recebe denúncia anônima sobre o pai estar violentando sexualmente a sua filha de 5 anos, porém a mãe e a unidade escolar não constatam nenhuma anormalidade física ou comportamental da criança, bem como após receberem a informação imediatamente levam a criança ao hospital infantil para ser […]
Projetos de Lei que visam a atuação do Conselho Tutelar.
Informação da Escola para o Conselho Tutelar.
ESCOLAS DEVERÃO NOTIFICAR O CONSELHO TUTELAR AS FALTAS DOS ALUNOS, QUANDO ATINGIREM 30% DE FALTAS. >>> Até 2016 eu era muito enfático na questão da informação da escola para o Conselho Tutelar, de lá para cá o bom senso vem tomando conta de mim. ——-> MAS TEM UM DETALHE…. DEIXARAM A RESPONSABILIDADE NA MÃO DO […]
Causos do ECA Capacita – PODE O CONSELHO TUTELAR RETIRAR UM FILHO (A) DE SEUS PAIS?
Neste Artigo, trago o Segundo – Causos do ECA Capacita; fruto das minhas observações junto às perguntas que me fazem e aos comentários em meus posts no Facebook. Neste caso vamos estudar se Pode o Conselho Tutelar retirar um Filho de seus Pais. O texto tem o tamanho necessário ao aprendizado e à compreensão. Só […]
Quem leva a criança para exames no IML, o Conselho Tutelar ou a Polícia?
Boa tarde. Quando um “menor” precisa passar por um exame de conjunção carnal ou lesão corporal no IML, é de quem a função de levar? Da própria Delegacia de Policia Civil que emite o encaminhamento? Ou do Conselho Tutelar? E quando ocorre, as Conselheiras Tutelares são obrigadas a acompanhar os “menores” nesses exames, mesmo quando […]
O Conselho Tutelar e o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes.
Neste artigo trago a pergunta de uma de minhas amigas no Facebook, sobre O Conselho Tutelar e o Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes e a resposta dada à mesma. Pergunta: “Estou como conselheira tutelar de primeiro mandato no município de …….., Estado de Santa Catarina. Um dúvida que muito nos aflige é quanto ao […]
Termo de Responsabilidade não é Termo de Guarda, nem Tutela.
Todos nós, que trabalhamos com os temas relativos ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já nos deparamos com situações em que foram confundidas tais situações. Porém buscamos deixar claro que Termo de Responsabilidade não é Termo de Guarda, nem Tutela. Em minhas andanças e trabalhos como Palestrante e Formador de profissionais do sistema de Garantia […]
APADRINHAMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS EM ABRIGOS.
O que vamos falar neste artigo, teve como chama motivadora a notícia do site A Voz da Serra. Veja a notícia original no link a seguir, para que possas acompanhar, entender e tirar suas próprias conclusões, espero que sem ofender ou atacar pessoas que estão fazendo acontecer a Proteção das Crianças e Adolescentes no município […]
O Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Alterações em 2017.
Nunca na história do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA tivemos tantas alterações num único ano. Vamos tratar do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Alterações. Em 2016 tivemos as alterações que tratou das Políticas para a Primeira Infância (Lei 13.257/2016) e logo em seguida a estipulação da idade para a educação […]