CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS

CAPACITAÇÃO DE CONSELHEIROS, Promoção dos Direitos DCA

Capacitação para Conselheiros Tutelares e membros do SGDCA

Somos todos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! O vídeo abaixo tem um pequeno trecho de minha palestra para os novos Conselheiros Tutelares dos municípios vizinhos a Assis/SP. Foi um encontro promovido pelo CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, em fevereiro de 2016. Obrigado a todos que participaram, inclusive os que me chamaram depois disto para o fortalecimento do aprendizado. Deus abençoe a todos.

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Veja bem Conselheiros, o responsável pela fiscalização é o empresário.

Veja a notícia:  “Promotor de festa pagará multa de dois salários mínimos por permitir a entrada de adolescentes” Assista o vídeo abaixo,  onde falo sobre a assertividade dos Conselheiros Tutelares, da magistrada e a coerência dos Desembargadores. “Para a magistrada, incumbia ao produtor apurar a presença de menores no local, exigindo-lhes a devida identificação na porta, para garantir que as ordens de funcionamento do alvará fossem cumpridas.”

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5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES

https://www.youtube.com/watch?v=YU-eWiyBs_8&list=PLywQbJwFP575mFxnYCghI4UJGUPM1Bohg 5 CONSIDERAÇÕES na AÇÃO dos CONSELHEIROS TUTELARES em Vila Velha – ES Neste artigo falamos sobre alguns pontos que pude observar na ação dos Conselheiros diante do caso noticiado. 1º – O interesse maior da criança e do adolescente, afinal de contas a criança ainda não tinha recebido alta médica, o que representa uma ameaça a sua saúde e a vida;                        Artigo 3  (CONVENÇÃO SOBRE OS DIREITOS DA CRIANÇA – ONU/1989)

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O Sistema de Garantia e o menino morto em São Paulo

Todo acontecimento propicia alguma meditação e aprendizado. Olá Amigos! Há um tempo atrás fiz um breve arrazoado sobre o caso do menino Bernardo, se quiserem podem visualizar o PDF no link: http://eca-capacita.com.br/a-rede-de-garantia-dos-direitos-e-o-caso-bernardo-eca/ Diante do episódio da morte do menino de 11 anos, após o mesmo ter cometido um ato infracional, na cidade de São Paulo/SP, me peguei pensando se o sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente tem alguma coisa a ver com isso, resolvi falar sobre o assunto, agora em vídeo (aproximados 35 minutos).   Este parágrafo é novo, escrito em setembro de 2018, o restante da matéria é de junho de 2016, apenas para expor a decisão a que chegou o poder judiciário, no tocante ao caso. Deus nos ajude a discernir; Deus nos ajude a cobrar do sistema de Garantia dos Direitos que tenham os devidos programas; Deus ajude aos meninos e meninas do Brasil, para que não caiam em desgraça; Deus abençoe as famílias. Eis os novos acontecimentos:   https://istoe.com.br/juiza-rejeita-denuncia-contra-pms-envolvidos-em-morte-de-crianca-em-sp/

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Livreto com Legislação e Conceitos sobre Exploração Sexual de Crianças

18 de Maio – Dia de conscientização sobre o respeito à dignidade de crianças e adolescentes no Brasil. Todos os dias são dias de aprender e ensinar sobre o enfrentamento a violência sexual. Não basta um dia no ano, onde muita gente fala e nem tantos assim fazem. Alguns atores do Sistema de Garantia ainda não sabem detectar sinais de violação de direitos, ou maus-tratos, é preciso capacitar; para que possam reconhecer e notificar.   DENUNCIE. PEGUE UM TELEFONE E DISQUE 100. Baixe o livreto Gratuitamente.

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REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL – JUSTIÇA, VINGANÇA OU DESCASO.

Considerações sobre a questão da Redução da Maioridade Penal. Veja alguns trechos do texto disponível em PDF, sobre a não redução da maioridade penal, para quem está aprendendo e divulgando o ECA. O texto foi escrito em 2015 e complementado em março/2016. (Aproveite e Baixe o ECA Atualizado, clique: http://eca-capacita.com.br/novo-eca-atualizado/)   Ninguém ignore o fato de que existe uma violência e insegurança vivida por milhares de cidadãos em várias cidades brasileiras, seres humanos agredindo seres humanos. Um estado de tensão e estresse acaba envolvendo muitas mentes, intimidando a uns e despertando sentimentos hostis em outros. Esse tipo de sentimento, que se faça justiça, pode ser equilibrado ou desequilibrado. Equilibrado quando procuramos os direitos de todos: do agredido e do agressor; sem excessos em nenhuma parte. E desequilibrado quando não há respeito ao ser humano, ao outro, ao semelhante em grau diferente de aprendizado. A questão da vingança é quando o sentimento de justiça

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