Conselhos dos Direitos e o FIA – Fundo da Infância e Adolescência
Como sabem, eu utilizo o conhecimento de muitas pessoas; várias delas retratadas neste Site. Quatro pessoas em especial, foram fundamentais no início de minha carreira junto ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, quais sejam:
Professor Maurício Vian, de Porto Alegre – RS; lembro as vezes em que o Condeca/SP o contratou para as capacitações referentes ao Fundo dos Direitos, ou FIA;
Dr. Fabiano Marques de Paula, de Batatais – SP; a pessoa que acreditou em meu potencial e me propiciou ser capacitado pelo CONANDA (na época o instrutor também era o Prof. Maurício);
Dr. Edson Seda, em São Paulo – SP; fonte de onde aprendi muitas das coisas que ensino até hoje, desde a parceria entre ele e o Condeca/SP (na época do Dr. Fabiano);
Dr. Murillo José Digiácomo, Promotor de Justiça do Estado Paraná; o qual tomei conhecimento através dos materiais que eram encaminhados aos Conselheiros do Condeca/SP, nos idos de 2003/2004; e
O Digníssimo Professor Geraldo Maurício Lima (em memória), de Bady Bassit – SP, o qual foi meu incentivador e mentor, quando eu tomei a decisão de me profissionalizar como Consultor do ECA, nos idos de 2005; ele avaliou meus projetos e intenções e orientou com sua sabedoria.
Espero que meus leitores e seguidores das matérias, possam também se deliciar com as informações que o Dr. Murillo Digiácomo traz neste vídeo e ver o que cabe em seu município. Qualquer dúvida pode me contatar.
Módulo: Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente – Fundo da Infância e Adolescência
Essa capacitação está disponível no Canal do Ministério Público do Estado do Paraná.
Conheça o Canal no Youtube através do link acima.
Perguntas respondidas no vídeo:
1 – Qual a composição ideal de um Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA?
2 – Quem é membro do CMDCA pode ser também do Conselho Tutelar ao mesmo tempo?
3 – O CMDCA pode ter membros de outros poderes além do Executivo municipal (legislativo, Judiciário, MP)?
4 – Existe alguma lei que obrigue os membros do Conselho Tutelar a participar das reuniões do CMDCA?
5 – Como deve ser realizada a participação popular nas reuniões do CMDCA?
6 – As Resoluções do CONANDA possuem caráter deliberativo ou de mera sugestão?
7 – Qual a porcentagem do orçamento do município que deve ser destinada ao Fundo Municipal para Infância e Adolescência – FIA?
8 – Carro adquirido com recurso do FIA para uso do Conselho Tutelar pode ser repassado ao município?
9 – O que fazer com saldo positivo do FIA no final de cada ano?
10 – Dinheiro do Fundo pode ser utilizado para construir cancha esportiva?
11 – O orçamento do projeto pode ser direcionado para o pagamento de pessoal?
12 – Os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente podem ter CNPJ próprio?
13 – É correto o CMDCA encaminhar documentos relativos à eleição do Conselho para o MP analisar e emitir parecer?
14 – Entidades podem captar recursos do FIA mesmo não estando inscritos no Conselho Municipal de Assistência Social, apenas no CMDCA?
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Prof. Delnerio Nascimento da Cruz
Graduado em Ciências Econômicas.
Pós Graduado em Administração de Recursos Humanos; e Controladoria Governamental.
– Certificado pelo CONANDA -> Curso sobre Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente (nov/2002 – Brasília – DF)
– Certificado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos – SEDH, e Agere Cooperação em Advocacy -> Curso de Formação de Conselheiros em Direitos Humanos – com ênfase em Direitos da Criança e do Adolescente (2006).
Desde 2003 – Palestrante, Professor, Consultor ECA: – Orçamento Criança, Fundo DCA, Plano de Ação e de Aplicação, atribuições do Conselho de Direitos e do Conselho Tutelar e Políticas Públicas para a Infância e Adolescência.
Desde 2007 – Professor e Palestrante motivacional e comportamental: em Organizações da Sociedade Civil, Órgãos Governamentais, Empresas e Associações; colaborando com o desenvolvimento pessoal, autoestima e empoderamento dos colaboradores das instituições públicas e privadas.
Também atuou no Governo do Estado de São Paulo como:
Diretor Adjunto de Finanças, Assessor e Auditor do Instituto de Pesos e Medidas de SP (2009-2013).
Gestor de Finanças do Conselho de Segurança Alimentar – CONSEA de SP (2005 a 2007).
Gestor de Orçamento, Finanças e Fundo da Criança e do Adolescente do CONDECA/SP (2002-2005).
Assistente Técnico de Gabinete da Sec. da Casa Civil (atuando junto aos Conselhos de Direitos – 2000 a 2002).
Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (1994-2000).
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