A procuradora do trabalho, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, fala sobre o livro Crianças Invisíveis. A obra propõe um debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. Este é um dos vídeos...
Nesta apresentação, trago a homenagem do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aos 30 anos do ECA e a erradicação do trabalho infantil. Temos aqui dois vídeos do CNJ, um de comemoração e o outro que trata sobre o trabalho infantil. ...
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Rede Peteca promoveu uma live sobre “o impacto do coronavírus no trabalho infantil”, em parceria com o Instituto Invepar e com a Plan International Brasil! Participaram...
Este é mais um arrazoado interessante do Daniel Peres: Conselho Tutelar ou polícia de criança? Um aluno precisava de realçar um determinado texto. procurou ao seu redor uma caneta que tivesse uma cor chamativa, talvez laranja, amarela brilhante, lilás acetinada,...
Nesta edição, trago um vídeo do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, publicado em outubro de 2012, que trata sobre o Trabalho Infantil e as implicações junto a Legislação de Proteção Integral; apesar do tempo, ainda se mantêm totalmente...
Anna Luiza Calixto foi ao Simpósio Nacional de Fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos, em Barcarena, no Pará, que ocorreu em agosto de 2018, e conversou com Andrea Viviana Taubman, autora da livro “Não me toca, seu boboca!”. Direcionada...
Meninos e meninas trabalhando nos principais cruzamentos da cidade são cenas comuns, mas mesmo assim eles seguem invisíveis e fora das estatísticas. É a Rede Peteca nos instruindo a estar atento e tomar uma atitude sobre o Trabalho Infantil nas...
A CADA CAPACITAÇÃO QUE EU MINISTRO, DIGO PARA OS CONTRATANTES QUE SERIA BOM CONVIDAR E ESTENDER A CAPACITAÇÃO PARA OS DEMAIS MEMBROS DO DA REDE DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL, MEMBROS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA E PARTICULAR, AUTORIDADES DA SEGURANÇA E DO JUDICIÁRIO. ...
Neste vídeo o Daniel Péres fala sobre a atuação do Conselho Tutelar no COMBATE ao trabalho infantil!! Afinal, o Conselho Tutelar fiscaliza trabalho infantil? Os Conselhos de Direitos, de âmbito nacional, estadual e municipal são responsáveis pela formulação das políticas...
Neste vídeo o Consultor Marcelo Nascimento comenta as mais recentes mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), inseridas pela Lei 13.509, de 22/11/2017, e o impacto na rotina dos atores da rede de proteção. Confira! A Rede Peteca –...
Crianças e adolescentes do interior de MG refletem sobre a gravidade do trabalho infantil. Segunda etapa do Projeto Pedra, Papel e Tesoura, parceria do Canal Futura com a Cidade Escola Aprendiz, promoveu oficinas em Setubinha (MG) para debater o trabalho...
Nesta entrevista, Daniel Péres e Ariel de Castro Alves, especialistas em direitos humanos, explicam a urgência de dizer não à redução da maioridade penal, que pode voltar à agenda do Senado Federal neste mês de setembro. Em 2016 também escrevi...
2017 > 30 anos depois da morte do Fernando Ramos da Silva, a Doutrina da Proteção Integral do ECA busca evitar a tragicidade de novos Pixotes. Lei 8.069/1990 – ECA > Art. 3º A criança e o adolescente gozam...
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