O projeto “Aceleradora #TamoJunto” é realizado pela ACMD (Associação Comunidade de Mãos Dadas) com apoio do CONDECA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente) e tem como principal objetivo difundir conhecimento e boas práticas para a proteção e...
Para alguns, o trabalho infantil ainda é considerado normal. Isso tem que acabar! Criança precisa brincar, estudar e conviver com outras crianças. Apenas com os direitos sociais básicos assegurados será possível garantir seu pleno desenvolvimento físico, cognitivo, emocional e social....
Vídeo apresentado no Canal do Youtube da Maduca Lopes. Este vídeo fala sobre as atribuições do Conselho Tutelar nos casos que envolvem crianças e adolescentes, aos quais se atribuíram a prática de Ato Infracional; explicitando a postura e conduta de...
COMO O CONSELHO TUTELAR PODE APLICAR MEDIDAS PROTETIVAS? Neste vídeo, o Consultor e ex-conselheiro Tutelar, Daniel Péres, elucida, com sua maneira característica, os princípios que devem orientar o Conselho Tutelar na aplicação das medidas protetivas. PARA SE INSCREVER NO CANAL...
A procuradora do trabalho, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, fala sobre o livro Crianças Invisíveis. A obra propõe um debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. Este é um dos vídeos...
Este vídeo nos trás uma reflexão, através de um ponto de vista, sobre a intervenção ADMINISTRATIVA E JUDICIÁRIA na vida familiar e comunitária, das comunidades indígenas, mas que podemos plotar com os devidos ajustes, às comunidades quilombolas, pobres ou de...
Neste Vídeo o amigo Consultor, Lauro Trindade, trás uma reflexão bem humorada, sobre algumas ações realizadas pelos Conselheiros Tutelares, que geralmente não encontram amparo no rol de suas atribuições, é uma boa reflexão. ____________________________________________________________________________ APROVEITEM PARA ASSINAR O CANAL DO...
Nesta apresentação, trago a homenagem do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, aos 30 anos do ECA e a erradicação do trabalho infantil. Temos aqui dois vídeos do CNJ, um de comemoração e o outro que trata sobre o trabalho infantil. ...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fundo das Nações Unidas para a Infância no Brasil (UNICEF no Brasil) e a Childhood Brasil lançaram no dia 15/julho/2020, o Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense com Crianças e Adolescentes vitimas ou testemunhas...
Apresentação do Professor Delnerio Cruz, em homenagem ao ECA, na data de 13 de julho de 2020. Minha homenagem a todos os Brasileiros que foram os protagonistas, na mobilização nacional em prol dos direitos humanos de crianças e adolescentes, na...
Neste site já temos vários arrazoados sobre a competência dos Conselheiros Tutelares e quem deve ser acionado para atender ato infracional praticado por crianças ou adolescentes, e sobre quem deve ser acionado para atender nos casos de crimes ou violências...
No Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, celebrado em 12 de junho, a Rede Peteca promoveu uma live sobre “o impacto do coronavírus no trabalho infantil”, em parceria com o Instituto Invepar e com a Plan International Brasil! Participaram...
Este é mais um arrazoado interessante do Daniel Peres: Conselho Tutelar ou polícia de criança? Um aluno precisava de realçar um determinado texto. procurou ao seu redor uma caneta que tivesse uma cor chamativa, talvez laranja, amarela brilhante, lilás acetinada,...
Agradeço a amiga Kelly Franyo, pelo aviso que me deu, de forma que pude fazer a revisão do art. 19, do ECA Atualizado, que disponibilizo GRATUITAMENTE em meu site, ajudando em meus estudos e profissionalismo, assim como as milhares de...
A Fundação Abrinq publicou três vídeos super interessantes, para Crianças, Adolescentes, Professores, Conselheiros, e demais atores do Sistema de Garantia dos Direitos.Vale a pena conferir o modo Lúdico proposto e também apresentado pela Fundação.Depois de assistir aos vídeos, dê uma...
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