Tag: Conselho dos Direitos da Criança
Crianças invisíveis, Trabalho Infantil e Racismo no Brasil.
A procuradora do trabalho, do Ministério Público do Trabalho de São Paulo (MPT-SP), Elisiane Santos, fala sobre o livro Crianças Invisíveis. A obra propõe um debate sobre trabalho infantil nas ruas e racismo no Brasil. Este é um dos vídeos...
O Papel da Justiça da Infância e da Juventude, MP e a Rede de Proteção
Trago mais um vídeo gravado em 2014, que em muitos de seus tópicos retratam o que vivemos ainda hoje (2019). Num ou noutro ponto eu poderia dizer alguma coisa, mas desta vez vou deixar aqui na íntegra, para que cada...
CMDCA, Conferencia DCA e Comprometimento. P1
O que vi, ouvi, presenciei ou fiquei sabendo, sobre a atuação dos Conselheiros nas Conferências Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente – em 2018. CMDCA, Conferencia DCA e Comprometimento dos responsáveis. PODE COMPARTILHAR, PARA AJUDAR A DESPERTAR. ___________________________________________________________________________...
Trabalho Infantil é preciso ConheSer para Romper o Paradigma Cultural.
Nesta edição, trago um vídeo do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, publicado em outubro de 2012, que trata sobre o Trabalho Infantil e as implicações junto a Legislação de Proteção Integral; apesar do tempo, ainda se mantêm totalmente...
Interpretação do Ato Declaratório CODAC, Prejudica Direitos da função de Conselheiro Tutelar no Brasil.
É incrível viver no Brasil. Defendemos direitos de crianças e adolescentes, pois é deste lado que estamos e atuamos. Me lembro quando ainda exercia a função de Auditor da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, em 1999 num dos...
Dedicação Exclusiva para a função de Conselheiro Tutelar! Como assim?
Neste vídeo o Lauro Trindade ratifica sua posição sobre a Redução da Maioridade Penal e disserta sobre a questão da Dedicação Exclusiva para a função de Conselheiro Tutelar. Esse é o tipo de assunto que irá demandar um pouco mais...
Como os Suplentes do Conselho Tutelar substituem os Titulares
É preciso que saibamos agir com zelo e bom trato para com aqueles que se dispõem a servir como Conselheiros Tutelares no município. Legalidade, Atitude e Respeito aos Suplentes do Conselho Tutelar, é o mínimo que se espera das autoridades...
O Conselho Tutelar e sua vinculação à Administração. Como assim?
Nestes vídeos, do Daniel Péres e do Luciano Betiate, trazemos algumas contribuições para melhor defender a autonomia e a interdependência dos órgãos da administração pública, responsáveis pela Promoção, Garantia e Defesa dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes. Trata-se de...
CONSELHEIRO TUTELAR FISCALIZA TRABALHO INFANTIL?
Neste vídeo o Daniel Péres fala sobre a atuação do Conselho Tutelar no COMBATE ao trabalho infantil!! Afinal, o Conselho Tutelar fiscaliza trabalho infantil? Os Conselhos de Direitos, de âmbito nacional, estadual e municipal são responsáveis pela formulação das políticas...
Ação e Reação do Conselheiro ao ser processado.
Neste vídeo o Daniel Péres trás uma palavra positiva e propositiva, além de algumas dicas simples de experiências vividas e de como se comportar nesse momento tão devastador (responder a processo) na vida do Conselheiro Tutelar. Ação e Reação do Conselheiro...
Conselhos dos Direitos e o FIA – Fundo da Infância e Adolescência
Como sabem, eu utilizo o conhecimento de muitas pessoas; várias delas retratadas neste Site. Quatro pessoas em especial, foram fundamentais no início de minha carreira junto ao Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, quais sejam: Professor...
