Tag: Vara da Infância
O Papel da Justiça da Infância e da Juventude, MP e a Rede de Proteção
Trago mais um vídeo gravado em 2014, que em muitos de seus tópicos retratam o que vivemos ainda hoje (2019). Num ou noutro ponto eu poderia dizer alguma coisa, mas desta vez vou deixar aqui na íntegra, para que cada...
Trabalho Infantil é preciso ConheSer para Romper o Paradigma Cultural.
Nesta edição, trago um vídeo do Tribunal Regional do Trabalho de Santa Catarina, publicado em outubro de 2012, que trata sobre o Trabalho Infantil e as implicações junto a Legislação de Proteção Integral; apesar do tempo, ainda se mantêm totalmente...
REPRESENTAÇÕES FEITAS PELO CONSELHO TUTELAR.
As representações feitas pelo Conselho Tutelar tem suas características peculiares e objetivas, as quais a Lei Federal dá competência ao Conselho Tutelar de formular e agir. “Muitos Conselhos Tutelares desconhecem quantas, quais, a qual Poder, e qual a natureza das...
A Família, a Sociedade e o Conselho Tutelar, diante da Lei da Palmada, ou Menino Bernardo.
Como ficam a Família, a Sociedade e o Conselho Tutelar, diante da Lei da Palmada, ou Menino Bernardo? Neste vídeo o Consultor Luciano Betiate, busca elucidar a Lei Menino Bernardo no cotidiano das famílias e das instituições. ECA – Art....
Estatuto da Criança e do Adolescente de um modo lúdico e fácil de aprender.
Outro dia, numa das capacitações que eu realizo, havia quatro novos Conselheiros Tutelares, ocorre que a Secretária da Assistência Social pediu para que abordássemos temas mais aprofundados sobre algumas situações. Só que diante da demanda encontrada levamos um bom tempo...
CONSELHEIRO TUTELAR FISCALIZA TRABALHO INFANTIL?
Neste vídeo o Daniel Péres fala sobre a atuação do Conselho Tutelar no COMBATE ao trabalho infantil!! Afinal, o Conselho Tutelar fiscaliza trabalho infantil? Os Conselhos de Direitos, de âmbito nacional, estadual e municipal são responsáveis pela formulação das políticas...
TERMO DE RESPONSABILIDADE, PRA QUÊ?
Cada vez mais vamos afinando o entendimento sobre o Termo de Responsabilidade aplicado pelo Conselho Tutelar. “Diante de uma pergunta formulada por uma das pessoas que seguem o meu site,RESOLVI ampliar o desenvolvimento para melhor fundamentar a questão de crianças e...
CADA CASO É UM CASO E TODOS EXIGEM BOM SENSO DO CONSELHO TUTELAR.
Neste vídeo a Dra. Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth, Promotora de Justiça – MG / Coordenadora CAO-DCA, faz uma exposição sobre as atribuições do Conselho Tutelar e responde perguntas interessantes que demonstram para todos nós que cada caso é um caso...
Compromisso com o Resultado da Atuação do Conselho Tutelar
Os vídeos a seguir são do evento em Pouso Alegre – MG, onde estiveram presentes a Maduca Lopes e o Dr. Murilo José Digiácomo. Onde fica realçado o foco que devemos ter com o Compromisso com o Resultado da Atuação do...
VAI PARA O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMÍLIA EXTENSA
Encaminhar para ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL OU FAMÍLIA EXTENSA. Esse é mais um tema onde encontramos algumas distorções no procedimento dos atores do sistema de garantia. Neste Vídeo Daniel Péres fala sobre a necessidade de se considerar em primeiro lugar a promoção...
A Absoluta Prioridade e a Burocracia necessária na Garantia e Defesa dos Direitos.
Neste vídeo o Consultor Luciano Betiate, esclarece aos Conselheiros a base das atribuições do Conselho Tutelar e a importância da Burocracia na Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, dentro do Ciclo de Aplicação de Medidas Administrativas de Proteção....
1º – SIACAD – Sistema Integrado de Atendimento à Criança e Adolescente
CARACTERÍSTICAS DE UM EFICIENTE, EFICAZ E EFETIVO, SISTEMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Tem uma boa articulação entre as Políticas Públicas, e os órgãos e entidades de atendimento, especialmente: educação, saúde, assistência social, trabalho, segurança pública,...
Aconselhar, Orientar, Encaminhar – Ser Conselheiro Tutelar
Neste vídeo o Consultor Luciano Betiate trata de várias questões pertinentes às atribuições dos Conselheiros Tutelares e outras que não são, embora queiram fazer crer que sim. Assim todos aprendemos a Aconselhar, Orientar, Encaminhar – Ser Conselheiro Tutelar. Ele trata...
