Justiça afasta cinco Conselheiras Tutelares. Vichi nossa.
“…a justiça entendeu que a ação das profissionais foi arbitrária e ilegal, considerada uma violação do direito do convívio familiar…”
Vamos falar um pouco desse caso. De qualquer forma é necessário capacitação continuada para todos os atores do sistema de garantia dos direitos.
Veja a notícia original em…
https://jblitoral.com.br/cidades/justica-afasta-e-suspende-salario-de-cinco-conselheiras-tutelares-em-morretes-apos-supostas-atitudes-irregulares/
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1 – ECA Atualizado – Estatuto da Criança e do Adolescente.
2 – Livro: A Convocação dos Suplentes do Conselho Tutelar
3 – Livro: Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente
4 – Livro: Leis que Fortalecem o ECA.
5 – Livro: Ato Infracional – Conselho Tutelar – e a Garantia dos Direitos do Adolescente.
6 – Livro: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Legislação e Conceitos.
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