Mandado de busca, da Promotoria, quem cumpre é o Conselho Tutelar?
O Conselho Tutelar não cumpre Mandado de Busca Judicial, nem “mandado de busca” da Promotoria.
É, tem notícia que é estranha mesmo. Mas vamos conversar sobre isso no vídeo.
Ofereça capacitação continuada para todos os atores do sistema de garantia dos direitos.
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1 – ECA Atualizado – Estatuto da Criança e do Adolescente.
2 – Livro: A Convocação dos Suplentes do Conselho Tutelar
3 – Livro: Fundo Especial dos Direitos da Criança e do Adolescente
4 – Livro: Leis que Fortalecem o ECA.
5 – Livro: Ato Infracional – Conselho Tutelar – e a Garantia dos Direitos do Adolescente.
6 – Livro: Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes – Legislação e Conceitos.
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Veja a notícia original em…
https://www.midiamax.com.br/policia/2021/conselho-tutelar-e-acionado-para-acolher-recem-nascido-e-mae-foge-de-hospital-com-ajuda-da-familia
