Discrepância na Atribuição do Conselho Tutelar e possível descumprimento jurídico.
Não sabemos até quando vai ser assim, mas têm atribuições de outros órgãos sendo executadas pelo Conselho Tutelar. No dia 22 de setembro de 2017, foi publicado no site “O quarto poder”, uma matéria onde a Justiça determinava a implementação do Plano Socioeducativo em determinado município; e a redação ainda fez constar o seguinte: […]
Porque um Conselheiro Tutelar Teria seu Mandato Cassado?
Nesta matéria reproduzo o que já disse no link do Vídeo Capacita (no menu deste site). Só, e somente só, poderia ser devido ao cometimento de alguma arbitrariedade, alguma improbidade, alguma conduta incompatível com a função, algo não condizente com a idoneidade moral de quem ocupa a função (embora no Brasil de hoje, estamos vendo […]
Adolescentes, Álcool e o Conselho Tutelar.
Jovens flagrados bêbados serão encaminhados para o Conselho Tutelar no DF Lei foi aprovada pela Câmara Legislativa e determina que pais sejam informados da embriaguez dos filhos. Lei aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (27/06/2017) obriga que qualquer criança ou adolescente flagrado com sinais embriaguez em escolas particulares, hospitais, consultórios, universidades e academias sejam encaminhados […]
JUIZ CRIA PORTARIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES … E AGORA?
O que fazer quando um juiz cria portaria para os conselheiros tutelares fiscalizarem festas públicas e privadas, além de cavalgadas, no intuito de inibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes? Eis uma das perguntas que me fazem, a qual teço minhas considerações e aprendizado. A competência da autoridade judiciária de expedir […]
VIAGENS E HOSPEDAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A QUESTÃO REFERENTE A VIAGENS E HOSPEDAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Pais, responsáveis, adolescentes e “crianças”, devem ficar atentos nessas épocas de férias às devidas autorizações para que os menores de 18 anos possam transitar sem transtornos pelo Brasil e/ou Exterior. É necessário ter em mente que além da norma geral estabelecida no ECA […]
Não há desacato, quando todos cumprem seu papel.
Conselheira se recusa a buscar garoto em delegacia e é autuada por desacato. HÁ SITUAÇÕES QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZADO. Quer ver alguns temas para a capacitação de Conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares e outros atores do Sistema de Garantia? Clique AQUI. Depois de assistirem ao vídeo, vejam a notícia original […]
A importância do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Neste vídeo conclamo a todos do Conselho dos Direitos a realizarem todo o esforço possível para entender e trabalhar por recursos ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O MELHOR LEGADO QUE ALGUÉM PODE DEIXAR PARA OUTRA PESSOA, SÃO OS MEIOS QUE PROPICIOU PARA O DESENVOLVIMENTO DESSAS PESSOAS. PROMOVA A CAPACITAÇÃO DE SUA EQUIPE, […]
Alteração do artigo 254, do ECA – por decisão do STF.
Se você participou de minhas capacitações, então precisa saber o que mudou no meu discurso. Veja o vídeo a seguir. Olá amigos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! Logo abaixo está o vídeo, mas antes de vocês o assistirem, deixa eu me apresentar novamente, pois estou com muitos amigos novos […]
Atenção ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Olá amigos (as) Gestores, Secretários, Conselheiros, Coordenadores, trabalhadores que atuam no SGDCA e público afinado com as Políticas Públicas para crianças e adolescentes. Há poucos dias escrevi uma matéria sobre o Plano Decenal, clique aqui e veja a matéria. No vídeo, a seguir, destaco essa importância e comento a iniciativa da ALESP.
Capacitação para Conselheiros Tutelares e membros do SGDCA
Somos todos atores do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! O vídeo abaixo tem um pequeno trecho de minha palestra para os novos Conselheiros Tutelares dos municípios vizinhos a Assis/SP. Foi um encontro promovido pelo CIVAP – Consórcio Intermunicipal do Vale do Paranapanema, em fevereiro de 2016. Obrigado a todos que participaram, […]