Nunca na história do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA tivemos tantas alterações num único ano. Vamos tratar do Estatuto da Criança e do Adolescente e suas Alterações. Em 2016 tivemos as alterações que tratou das Políticas para a…
Discrepância na Atribuição do Conselho Tutelar e possível descumprimento jurídico.
Não sabemos até quando vai ser assim, mas têm atribuições de outros órgãos sendo executadas pelo Conselho Tutelar. No dia 22 de setembro de 2017, foi publicado no site “O quarto poder”, uma matéria onde a Justiça determinava a…
Porque um Conselheiro Tutelar Teria seu Mandato Cassado?
Nesta matéria reproduzo o que já disse no link do Vídeo Capacita (no menu deste site). Só, e somente só, poderia ser devido ao cometimento de alguma arbitrariedade, alguma improbidade, alguma conduta incompatível com a função, algo não condizente com…
Adolescentes, Álcool e o Conselho Tutelar.
Jovens flagrados bêbados serão encaminhados para o Conselho Tutelar no DF Lei foi aprovada pela Câmara Legislativa e determina que pais sejam informados da embriaguez dos filhos. Lei aprovada pela Câmara Legislativa nesta terça-feira (27/06/2017) obriga que qualquer criança ou…
JUIZ CRIA PORTARIA PARA OS CONSELHEIROS TUTELARES … E AGORA?
O que fazer quando um juiz cria portaria para os conselheiros tutelares fiscalizarem festas públicas e privadas, além de cavalgadas, no intuito de inibir o consumo de bebidas alcoólicas por crianças e adolescentes? Eis uma das perguntas que me fazem,…
VIAGENS E HOSPEDAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
A QUESTÃO REFERENTE A VIAGENS E HOSPEDAGENS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES Pais, responsáveis, adolescentes e “crianças”, devem ficar atentos nessas épocas de férias às devidas autorizações para que os menores de 18 anos possam transitar sem transtornos pelo Brasil e/ou…
Não há desacato, quando todos cumprem seu papel.
Conselheira se recusa a buscar garoto em delegacia e é autuada por desacato. HÁ SITUAÇÕES QUE DEMONSTRAM A NECESSIDADE DE CAMPANHAS DE CAPACITAÇÃO E APRENDIZADO. Quer ver alguns temas para a capacitação de Conselheiros dos Direitos, Conselheiros Tutelares e outros atores…
A importância do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Neste vídeo conclamo a todos do Conselho dos Direitos a realizarem todo o esforço possível para entender e trabalhar por recursos ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente. O MELHOR LEGADO QUE ALGUÉM PODE DEIXAR PARA OUTRA PESSOA,…
Alteração do artigo 254, do ECA – por decisão do STF.
Se você participou de minhas capacitações, então precisa saber o que mudou no meu discurso. Veja o vídeo a seguir. Olá amigos do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente! Logo abaixo está o vídeo, mas antes…
Atenção ao Plano Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes
Olá amigos (as) Gestores, Secretários, Conselheiros, Coordenadores, trabalhadores que atuam no SGDCA e público afinado com as Políticas Públicas para crianças e adolescentes. Há poucos dias escrevi uma matéria sobre o Plano Decenal, clique aqui e veja a matéria. No…